O que é Transporte de madeira sem DOF?

Transportar produto florestal de origem nativa sem DOF válido — ou com DOF divergente do volume e da espécie da carga — é infração ambiental. Sujeita o responsável a multa calculada por metro cúbico, apreensão da carga e do veículo e possível embargo da atividade.

Na prática, numa madeireira

Na blitz em estrada ou na vistoria de pátio, o agente confere se a madeira tem DOF, se ele está no prazo e se volume/espécie batem. Carga sem documento, com DOF vencido ou com volume diferente do real é autuada na hora — e o veículo pode ser retido.

Quem é obrigado / quando se aplica

Quem transporta, contrata o transporte ou é dono da carga de madeira nativa. A responsabilidade alcança a madeireira que despachou e quem está conduzindo.

Passo a passo

1. Antes de despachar, emita o DOF de saída com espécie e volume corretos.
2. Confira o prazo de validade do DOF para a distância do transporte.
3. Garanta que a cubagem da carga corresponde ao volume do DOF.
4. Leve o DOF acessível (digital/impresso) durante todo o transporte.

Erros comuns

• Despachar primeiro e "regularizar" o DOF depois.
• DOF com volume arredondado que não bate com a carga real.
• Transportar fora do prazo de validade do documento.

Perguntas frequentes

Qual o valor da multa por transportar madeira sem DOF?

A multa é calculada por metro cúbico de produto e definida na legislação ambiental federal; em cargas maiores chega facilmente a vários milhares de reais, somada à apreensão da carga e do veículo.

DOF vencido conta como sem DOF?

Para fins de transporte, sim: fora do prazo o documento não ampara a carga, que passa a ser tratada como irregular.

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